QUAL SERÁ A LOGICA DE GILMAR MENDES?
Se Gilmar Mendes está, de fato, orientado por uma lógica de coerência jurisprudencial — especialmente após os precedentes da Operação Lava Jato — então há um ponto objetivo:
Processos que respeitam rigorosamente o devido processo legal tendem a ser preservados.
Se André Mendonça atuar dentro dos parâmetros "de Mendes", o risco de anulação diminui significativamente.
É o que se espera.
E na elaboração dos votos, evitar o uso de termos "porosos e elásticos".
Se os casos forem conduzidos dentro dos parâmetros estritos de legalidade processual consolidados após a Lava Jato, especialmente os defendidos por Gilmar Mendes, o fundamento jurídico para anulação enfraquece — mas não desaparece, pois depende da interpretação do colegiado do STF.
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