GILMAR MENDES MOSTRA O QUE NÃO DEVE SER FEITO

Gilmar Mendes construiu, ao longo dos anos, uma linha jurisprudencial rigorosa quanto às garantias processuais — especialmente o devido processo legal, a imparcialidade do juiz e a legalidade na obtenção de provas.

Foi justamente essa visão que contribuiu para a anulação de diversos atos da Operação Lava Jato, sobretudo por vícios como:

✓ suspeição de magistrado

✓ cooperação informal entre acusação e juiz

✓ violações ao contraditório e à ampla defesa

Já André Mendonça tende a adotar uma postura mais formalista e garantista clássica, porém com maior inclinação à preservação dos atos quando entende que não houve prejuízo claro.

Dizer que Gilmar “mostra o que não deve ser feito” faz sentido no plano prático e como precedente institucional, pois ele já sinalizou que processos com vícios estruturais graves podem ser anulados, mesmo após anos.

Isso cria um efeito pedagógico indireto para novos casos relevantes.

Aquele que aponta os erros, mostra onde é preciso melhorar ou ter cautela.

Nos casos envolvendo Banco Master e INSS, o risco não está em “quem julga”, mas em como o processo é conduzido. Se houver:

✓ quebra de imparcialidade

✓ provas ilícitas

✓ abuso investigativo

✓ desrespeito ao devido processo

Nesse cenário, precedentes como os da Lava Jato podem ser invocados para anulação futura.

André Mendonça vem adotando alguns cuidados. E o que Gilmar Mendes apontou em seu voto sobre a prisão de Vorcaro pode ser utilizado para fechar brechas e evitar nulidades futuras.